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Artistas contemplados pela Aldir Blanc

Fonte:Prefeitura de Mogi das Cruzes
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Artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc terão maior prazo para contrapartidas

A Secretaria Municipal de Cultura acaba de publicar uma resolução, ampliando em 30 dias o prazo para que os artistas contemplados pelos editais 13, 18 e 19 da Lei Aldir Blanc apresentem suas contrapartidas. A medida foi adotada com o objetivo de dar um tempo maior aos proponentes contemplados, tendo em vista o notório estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Veja a resolução

“Muitas das ações de contrapartida foram planejadas prevendo um controle total na questão sanitária. Alguns artistas propuseram ações que previam grande público, o que infelizmente ainda não é possível ser realizado. Por isso, fizemos uma checagem em cada projeto contemplado e encaminhamos a resolução, para a liberação de um novo prazo”, explica a secretária de Cultura, Kelen Chacon.

Inicialmente, todos tinham 60 dias para a execução das contrapartidas, a partir da data do recebimento do prêmio. Agora, portanto, o prazo total passa a ser de 90 dias a partir da mesma data para os aprovados nesses três editais, que beneficiaram espaços e territórios culturais (13), grupos e coletivos culturais (18) e projetos culturais (19).

Para os contemplados pelo edital 13, de premiação de espaços e territórios culturais, a Secretaria lembra que o prazo para a entrega do relatório final de atividades permanece inalterado. Conforme o decreto regulamentador da Lei Aldir Blanc, o prazo é de 120 dias a partir do recebimento da parcela do prêmio.

A resolução traz ainda uma orientação para aqueles que eventualmente precisarem de um prazo ainda maior. Neste caso, eles devem encaminhar uma solicitação específica à Secretaria de Cultura, com a justificativa da prorrogação e o pedido passará por análise.

A Lei Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19. Mogi das Cruzes foi contemplada com recursos federais no valor de R$ 2.747.383,60. O município abriu nove editais de premiação, que contemplaram 744 propostas, beneficiando diretamente 701 profissionais da cultura. 

Autor

Tudoem

Prefeitura de Mogi das Cruzes

secretaria de comunicação da prefeitura de Mogi das Cruzes

redator.ccc@pmmc.com.br

www.pmmc.com.br

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