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Mogi lidera discussão regional

Fonte:Prefeitura de Mogi das Cruzes
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Mogi das Cruzes lidera discussão regional sobre dívida ativa nos municípios do Alto Tietê

 

A Secretaria Municipal de Finanças de Mogi das Cruzes iniciou um debate entre as prefeituras da região e o Governo do Estado para um possível processo de securitização da dívida ativa. Por esse procedimento, os valores que os municípios têm a receber em impostos atrasados, por exemplo, e que seriam recebidos de maneira parcelada (conforme a regularização de cada contribuinte inadimplente), podem ser transformados em títulos e vendidos a bancos, que pagam o valor à vista. Já o pagamento à instituição financeira é feito a prazo, de acordo com o recebimento da dívida ativa pelas prefeituras. A operação normalmente ocorre em um prazo de 4 a 5 anos.

“Passaríamos a receber à vista o que receberíamos a prazo, e esses recursos, uma vez com a Prefeitura, podem ser usados em investimentos”, explica o secretário-adjunto de Finanças de Mogi das Cruzes, Thiago Lara.

O assunto foi debatido nesta semana pelos membros da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, e representantes da Companhia Paulista de Securitização (CPSEC) para conhecer detalhes sobre o processo de securitização, que já é utilizado pelo Governo do Estado.

Criada em outubro de 2009, a CPSEC – sociedade anônima controlada pelo Estado de São Paulo – já captou, desde 2012, quando realizou sua primeira operação, R$ 2,14 bilhões referentes a créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) parcelados. Até o momento, poucos estados e municípios têm apostado na securitização.

“Conversei com representantes das prefeituras do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Ribeirão Preto, São Vicente, Marília e Guarulhos, que são as cidades que já adotaram o procedimento. Este contato é com o objetivo de encontrar o melhor modelo para Mogi e região, e partir disso colocá-lo em prática”, afirma Thiago. “Viabilizando isso, conseguiríamos a entrada de recursos extraorçamentários, aliviando uma situação por vezes deficitária, devido à crise econômica atual”, destaca o secretário.

A estimativa é que, na região do Alto Tietê, a soma de todas as dívidas ativas dos municípios seja na ordem de R$ 2 bilhões. Somente em Mogi das Cruzes, ela está em torno de R$ 600 milhões.

PPP
O grupo de trabalho do Condemat também discutiu com o secretário Renato Villela a execução de projetos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) e o planejamento das finanças para 2016. “Debatemos aspectos da política e da economia brasileira e o que fazer para que os municípios sejam menos afetados pela crise”, conclui Thiago. Assim como a securitização da dívida ativa, as PPPs são mais uma oportunidade das prefeituras garantirem investimentos em seus municípios.

Também participaram da reunião do Condemat o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos de Mogi das Cruzes, Filipe Augusto Hermanson; o diretor-presidente e o diretor administrativo-financeiro da CPSEC, Jorge Luiz Avila da Silva e Max Freddy Frauendorf, respectivamente.

Autor

Tudoem

Prefeitura de Mogi das Cruzes

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